Portugal: melhorar os serviços de integração de migrantes

O projeto “Portugal: melhorar os serviços de integração de migrantes”, implementado pela OIM Portugal, dá sequência ao anterior “Apoio Técnico ao Alto Comissariado para as Migrações (ACM)”, terminado em março de 2022. O financiamento desta Ação, assim como da anterior, é assegurado pela União Europeia, em cooperação com a Direção-Geral de Apoio às Reformas Estruturais (DG REFORM), através do Instrumento de Assistência Técnica, destinado a apoiar os Estados-membro a conceber e adotar reformas estruturais.

Pretende-se com esta intervenção apoiar o Alto Comissariado para as Migrações a melhorar a sua capacidade de responder às necessidades de integração de migrantes. Em linha com este objetivo, o projeto procura assegurar o impacto desejado através de 3 Resultados:

• Resultado 1: A resposta integrada aos migrantes é melhorada através de mecanismos multinível de coordenação, apoio e monitorização mais fortes e estruturados.
• Resultado 2: As plataformas digitais recentemente concebidas apoiam a transição para uma abordagem multicanal eficaz e respondem melhor às necessidades dos utilizadores identificadas.
• Resultado 3: As atividades de formação são revistas e melhoradas para responder melhor à evolução das necessidades de formação do pessoal dos CNAIM e da LAM.

Tendo como ponto de partida a avaliação levada a cabo durante o “Apoio Técnico ao Alto-Comissariado para as Migrações”, procurar-se-á ajudar na operacionalização do conjunto de recomendações feitas no âmbito da Ação anterior. Estas servirão de base para o esforço de aumentar a eficácia e eficiência dos serviços do ACM, através de uma maior coordenação da Rede Nacional de Apoio à Integração de Migrantes, de uma flexibilidade e adaptabilidade crescente e da criação de condições estruturais que potenciem o reforço de capacidades do seu staff.