A conferência de alto nível "Integração e Inclusão de Migrantes em Portugal": Uma Abordagem Colaborativa", teve lugar em Lisboa, no passado 28 de Setembro. 

Foi uma oportunidade para refletir sobre estratégias e políticas para ajudar a promover a integração dos migrantes em Portugal e na Europa. O evento incluiu a apresentação dos resultados do projeto "Portugal: Apoio Técnico ao Alto Comissariado para as Migrações para Melhorar a Resposta dos Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes Através da Avaliação dos Seus Serviços e Operações", concluído em Março de 2022; e marcou o lançamento do atual projeto "Portugal: Melhorar os Serviços de Integração de Migrantes", implementado pela OIM Portugal em cooperação com a ACM e financiado pela Comissão Europeia através da DG REFORM. O projeto apoia o ACM na articulação com entidades parceiras, coordenação com os diferentes serviços da Rede Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (RNAIM), melhoria das plataformas digitais e estruturação da oferta de formação.

Durante a sessão de abertura, o Diretor Geral do Apoio às Reformas Estruturais da Comissão Europeia (DG REFORM), Mario Nava, apresentou o apoio e assistência prestados pela DG REFORM aos Estados Membros e salientou a importância de os migrantes terem um "acesso justo e simples, fácil a direitos, serviços, emprego e educação". A Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares de Portugal, Ana Catarina Mendes, aprofundou sobre as políticas e objetivos do Governo relativamente à integração dos migrantes em Portugal, reforçou o papel da digitalização para melhor responder às necessidades dos migrantes, o papel fundamental da integração e da inclusão nas políticas públicas. O Chefe de Missão da OIM Portugal, Vasco Malta, centrou-se na necessidade de garantir serviços públicos especializados e adaptação constante para responder às necessidades dos migrantes, concluindo que “eficácia e eficiência são as linhas orientadoras desta parceria entre a OIM e o ACM”.

Relativamente ao Instrumento de Assistência Técnica, com enfoque na área política da migração, Mafalda Ferreira, Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), apresentou uma visão geral da implementação do instrumento em Portugal; e Rafail-Dimitrios Ntentas, DG REFORM, aprofundou sobre o Instrumento de Assistência Técnica 2023.

No que respeita ao trabalho de colaboração entre a ACM e a OIM para melhorar os serviços de integração, Mário Ribeiro, ACM, apresentou uma visão geral do ponto de partida dos projetos mencionados; e António Castro Nunes, OIM Portugal, centrou-se nos resultados esperados do atual projeto,

Centrando-se nas oportunidades e desafios da integração de migrantes na Europa e em Portugal, Paola Alvarez, OIM Escritório Regional, elaborou sobre a importância da integração e da inclusão social, enquadramento político e iniciativas da OIM a este respeito. Sónia Pereira, Alta Comissária para as Migrações, concentrou-se no trabalho desenvolvido em Portugal neste domínio, e no papel da OIM, nomeadamente no acolhimento e integração dos migrantes, através de uma resposta integrada dos serviços públicos. A Alta Comissária salientou que Portugal tem vindo a valorizar e a desenvolver abordagens assentes na interculturalidade, na prevenção e combate ao racismo e à discriminação e na redução das desigualdades”.

Por fim, durante as observações finais, Ioannis Hadjiyiannis, DG REFORM, reiterou que o reforço da integração dos migrantes era uma área política fundamental para a DG REFORM. Ola Henrikson, Diretor Regional da OIM, concluiu que "a integração é um processo dinâmico e multidirecional que envolve a adaptação mútua dos migrantes e da sociedade de acolhimento com base em princípios de proteção dos direitos fundamentais, respeito, tolerância e não discriminação. É um processo multidimensional que abrange a inclusão dos migrantes nas esferas económica, psicológica, social, linguística e cívica, bem como a capacitação das comunidades de acolhimento e dos atores locais para receberem e se relacionarem com os migrantes."

Portugal melhorar serviços de integração de migrantes.mp4