Reinstalação de pessoas refugiadas para Portugal

Atualmente, a OIM Portugal tem vindo a desenvolver as atividades estabelecidas no âmbito do programa 2020-2023 “Assistência ao Governo de Portugal para a Reinstalação de Pessoas Refugiadas”, em cooperação com o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). Portugal comprometeu-se a receber e reinstalar 879 pessoas refugiadas que primeiro pediram asilo no Egipto, na Turquia e na Jordânia.

A OIM Portugal apoia o Estado através das seguintes atividades:

• Apoiar as missões de seleção e processamento de vistos;
• Realização de avaliações de saúde antes da partida;
• Organização de sessões de orientação pré-partida para pessoas refugiadas;
• Gestão de movimentos de pessoas refugiadas;
• Apoiar a integração inicial (por exemplo: sessões de informação com atores locais)

Atividades de saúde pré-migração

Em estreita colaboração com as missões no país de 1º asilo, a OIM Portugal coordena a organização de atividades de saúde pré-migração para todas as pessoas antes da sua partida para Portugal. A avaliação do estado de saúde das pessoas beneficiárias de reinstalação antes da partida é necessária para garantir uma viagem digna e segura, prevenir situações de saúde pública e garantir os cuidados médicos necessários após a chegada a Portugal, o que é fundamental para a integração destas pessoas . Além da realização de exames médicos, com o início da pandemia causada pela Covid-19, o IOM passou a testar todas as pessoas até 72 horas antes da viagem, e apenas as que testaram negativo foram consideradas aptas a viajar.

 

 

Orientação pré-partida

Qualquer pessoa que se mude para outro país muitas vezes tem dúvidas sobre sua cultura e práticas sociais. Após serem aceites para a reinstalação, as pessoas refugiadas participam numa orientação cultural antes da sua chegada a Portugal, para ajudá-las a estabelecer metas realistas e desenvolver as habilidades e atitudes para se integrarem com sucesso na sua nova comunidade.

A OIM desenvolve uma orientação pré-partida de 3 dias no Egipto, na Turquia e na Jordânia, para fornecer informação sobre Portugal, incluindo as condições de acolhimento e os serviços disponíveis. Também trabalhamos com as pessoas na gestão de expectativas e no desenvolvimento de atitudes e competências que facilitem o processo de adaptação e autonomia, promovendo o seu bem-estar psicossocial.

Através de uma videochamada, a OIM Portugal participa diretamente nas sessões para responder às preocupações e questões das pessoas refugiadas. A OIM Portugal trabalha em estreita colaboração com os/ formadores/formadoras que desenvolvem as orientações pré-partida para fornecer informação precisa e atualizada. Trabalhamos também com atores nacionais para identificar as principais mensagens prioritárias que são cruciais para a reinstalação eficaz das pessoas refugiadas.

A OIM Portugal desenvolveu também um vídeo de animação para crianças com menos de 14 anos que não frequentam oficialmente as sessões de orientação pré-partida no Egito, na Turquia e na Jordânia. Este vídeo está em árabe, com legendas em inglês ou em português, e pretende dar uma visão geral às crianças relativamente à sua vida em Portugal, apresentando tópicos relacionados com a viagem, educação em Portugal, fazer novos amigos, aprender português e a mistura de emoções que as crianças podem sentir. Fornecer recursos especializados para crianças que migram demonstra o compromisso da OIM em adaptar as suas atividades para atender às necessidades de todos as pessoas migrantes, independentemente da idade.

Sessões de informação para atores locais

A integração é mais eficiente quando, tanto as pessoas refugiadas como a comunidade que as irá receber, entendem as expectativas, diferenças culturais e tradições de cada. No âmbito do nosso trabalho, a OIM Portugal organiza sessões de informação para atores locais e comunidades de acolhimento em todo o país para fornecer informações sobre o processo de reinstalação, os percursos das pessoas refugiadas antes da chegada a Portugal, o seu processo de adaptação e os seus antecedentes culturais. Ao explorar as perspectivas e práticas sociais das pessoas refugiadas, as comunidades de acolhimento podem aumentar sua compreensão e adaptar seu apoio para serem ainda mais eficazes. Durante essas sessões, os atores locais também têm a oportunidade de partilhar as suas experiências e desafios no apoio às pessoas refugiadas e definir canais de comunicação para um trabalho colaborativo.