Recolocação de pessoas requerentes de asilo e refugiadas

A recolocação é um processo interno da União Europeia, através do qual os Estados-Membros da UE se ajudam mutuamente a lidar com a pressão sobre os seus sistemas de asilo, resultados de fluxos repentinos, recolocando pessoas com necessidade de proteção internacional que solicitaram asilo. A recolocação é uma expressão da solidariedade interna da UE e da partilha de responsabilidades, particularmente em relação aos países das fronteiras externas da União Europeia que são mais afetados por aumentos súbitos na chegada de requerentes de asilo.

A OIM Portugal auxilia na rerecolocação de requerentes de asilo de Malta, Itália e Grécia, de acordo com o compromisso de Portugal em partilhar responsabilidades com outros EM, e um reflexo da solidariedade intra-europeia. O nosso apoio inclui:

• Realização de atividades de saúde pré-migração;
• Organização de Orientações Pré-Partida;
• Gestão de movimentos de pessoas refugiadas

Atividades de saúde pré-migração

A avaliação do estado de saúde das pessoas beneficiárias antes da partida é necessária para garantir uma viagem digna e segura, prevenir situações de saúde pública e garantir os cuidados médicos necessários após a chegada a Portugal, o que é fundamental para a integração destas pessoas.

Além da realização de exames médicos, com o início da pandemia causada pela Covid-19, a OIM passou a realizar testes de PCR a todas as pessoas até 72 horas antes do voo, e apenas aquelas que apresentaram resultado negativo foram consideradas aptas a viajar.

A OIM organiza atividades de saúde pré-migração para todas as pessoas beneficiárias que viajam de Itália e da Grécia.

Orientação pré-partida

A orientação pré-partida é uma primeira formação para pessoas refugiadas e requerentes de asilo antes da partida para Portugal, com o objetivo de as informar sobre as condições de acolhimento e o acesso a serviços, e trabalhar as expectativas e atitudes face à transição para uma nova vida.

Para melhor preparar estas pessoas para a chegada a Portugal, a OIM realiza sessões presenciais na Grécia, Malta e Itália antes do voo. Fornecemos informação detalhada sobre o processo de pedido de residência e asilo, o apoio recebido ao longo dos 18 meses, o acesso ao ensino e a aulas de português, a procura de emprego e as condições de acolhimento.

Sempre que possível, a OIM convida as entidades de acolhimento para participar nestas sessões através de uma videochamada, para proporcionar um primeiro momento entre pessoas refugiadas ou requerentes de asilo e as equipas que as irão acolher, para que ambas as partes possam colocar questões e se conhecerem.

Sessões de informação

Para dar apoio inicial à integração, a OIM organiza sessões de informação para abordar temas como o processo de recolocação e as atividades desenvolvidas, o papel da OIM, processos de adaptação cultural, países de origem das pessoas beneficiárias e outras questões transversais. A OIM desenvolve que apoia a participação de todos os atores envolvidos e permite esclarecer quaisquer dúvidas e tópicos sobre todo o processo que antecede a chegada de pessoas refugiadas e requerentes de asilo em Portugal.