(Terminado) Mecanismo Complementar Conjunto para a Reintegração Sustentável no Brasil (SURE)

REGRESSA AO BRASIL, PARA OS ESTADOS DE SÃO PAULO, GOIÁS,  MINAS GERAIS, PARAÍBA, PERNAMBUCO, BAHIA, ESPÍRITO SANTO, RIO DE JANEIRO OU PARANÁ?

Se regressa para determinadas cidades num destes estados poderá receber informação mais detalhada sobre os tipos de apoio existentes localmente. Poderá também ser referenciado para alguma organização local consoante as suas necessidades.

O projeto “Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil” (SURE) desenvolvido entre janeiro de 2018 e dezembro de 2020 teve como principal objetivo contribuir para uma reintegração mais informada e sustentável no Brasil.

Este projeto veio reforçar e complementar o apoio prestado pelos programas de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração já existentes e implementados pela OIM em Portugal, Bélgica e Irlanda. Através do fortalecimento da ligação entre o aconselhamento pré-partida e o apoio pós-chegada, este projeto facilitou a criação de um mecanismo de coordenação e referenciação que ajuda a potenciar uma reintegração mais sustentável dos migrantes no Brasil. Com base nas necessidades dos migrantes identificadas durante o aconselhamento pré-partida nos países de acolhimento, é possível fazer a respetiva referenciação para os atores locais no Brasil que tenham iniciativas ou programas relevantes.

Inicialmente, o projeto focou-se nos três principais estados de retorno de cidadãos brasileiros , nomeadamente: Goiás, Minas Gerais e São Paulo. Na presente fase de implementação do Programa ARVoRe implementado pela OIM Portugal este mapeamento foi alargado aos Estados de Paraíba, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Paraná.

Saiba mais sobre o “Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil” (SURE): aqui 

Reintegração de pessoas migrantes no Brasil

Ao fortalecer a conexão entre o aconselhamento pré-partida e pós-chegada, o SURE estabelece um mecanismo de referência e coordenação que promove uma reintegração mais sustentável para migrantes que retornam ao Brasil. O mecanismo está focado nas necessidades dos migrantes que retornam – identificadas nos países de acolhimento durante a fase de aconselhamento pré-partida – bem como nos encaminhamentos feitos aos atores locais com programas de apoio relevantes no Brasil.

Atualmente, o projeto vem sendo desenvolvido em Goiás, Minas Gerais e São Paulo, os três estados brasileiros para onde a maioria dos migrantes retornou nos últimos anos. A SURE contribui para o Objetivo 1, ODS 17 do MiGoF e para os Objetivos 21 do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular.

Para mais informações, visite o site da SURE: https://reintegracaobrasil.com/

Rede para integração

Foi criada a Rede de Referência para Reintegração no Brasil, composta por 20 entidades públicas, privadas e da sociedade civil. Tem como objetivo fortalecer as capacidades dos atores locais para atender às demandas específicas dos retornados.

Mapeamento de iniciativas

A OIM mapeou 2.199 iniciativas e políticas de relevância para os migrantes de entidades públicas, privadas e da sociedade civil.