(Terminado) Promover a integração através da equidade em saúde – Fase II

Dado o recente aumento da entrada de migrantes e seu contexto migratório diversificado, Portugal tem promovido esforços contínuos para melhorar o acesso dos migrantes aos cuidados de saúde. De acordo com a legislação nacional, eles têm os mesmos direitos e deveres que a população portuguesa. No entanto, persistem barreiras no acesso aos serviços de saúde, uma vez que a legislação existente nem sempre é sistematicamente aplicada por profissionais de saúde, pessoal administrativo e assistentes sociais.

Com o objetivo geral de contribuir para garantir cuidados de saúde mais equitativos à população migrante, a OIM Portugal iniciou em 2020 o projeto “Promover a Integração através da Equidade na Saúde - Fase II” em parceria com a Direção-Geral da Saúde (DGS) e as Administrações Regionais de Saúde (ARS).

No âmbito deste projeto, a OIM desenvolveu folhetos em 10 línguas diferentes sobre diferentes assuntos relacionados com o acesso dos migrantes à saúde em Portugal. Para mais informações, consultar o seguinte link.

Financiado pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) e cofinanciado pela DGS, o projeto tem três objetivos específicos:

Promover a cooperação intersetorial entre prestadores de serviços de saúde e não prestadores de serviços de saúde

A OIM mapeou 356 atores que não são parte do Serviço Nacional de Saúde e operam em Portugal para aprender sobre suas práticas voltadas para a melhoraria das condições de saúde dos migrantes e seu acesso aos cuidados de saúde. Estes incluem associações de migrantes, organizações não governamentais (ONG), municípios, fundações, organizações estatais que operam a níveis nacional e local, academia, setor privado, organizações religiosas prestadoras de serviços sociais, organizações internacionais e instituições particulares de solidariedade social (IPSS).

Desenvolver as competências individuais dos profissionais de saúde

O OIM criou um curso online interativo para profissionais de saúde que trabalham nos cuidados de saúde primários, como médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, e técnicos administrativos, pois eles têm contacto direto com migrantes, refugiados e requerentes de asilo em Portugal.

O curso online de 12 horas foi dividido em quatro módulos: migração e saúde; mediação intercultural; aspectos psicossociais da migração; e acesso e direito à saúde em Portugal.

Nove especialistas nacionais do meio académico, da Direção-Geral da Saúde (DGS), ONG, serviços de mediação intercultural e municípios apoiaram a OIM no desenvolvimento do currículo da formação.

No total, 276 profissionais de saúde concluíram com sucesso o curso, que agora está aberto ao público através deste link: https://www.nau.edu.pt/pt/curso/migracao-e-saude/.

Apoiar os serviços de saúde na resposta às necessidades e vulnerabilidades de saúde dos migrantes

A OIM organizará um grupo de trabalho nacional composto por autoridades de saúde, representantes da sociedade civil, investigadores e especialistas que trabalharão juntos para determinar os indicadores apropriados sobre a situação de saúde dos migrantes e os processos para melhor integrá-los ao Serviço Nacional de Saúde.

A iniciativa dá continuidade ao projeto anterior da OIM “Promover a Integração através da Equidade na Saúde”, concluído em 2018. Também consolida a colaboração com a DGS e operacionaliza o Memorando de Entendimento assinado em 2015 entre a DGS e a OIM.

Este projeto contribui diretamente para o Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações. A saúde dos migrantes é uma questão transversal essencial relevante para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), principalmente para o ODS 3 e a meta 3.8 “Atingir a Cobertura Universal de Saúde”.