Entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro de 2022, a OIM realizou uma visita a Nova Deli no âmbito do projeto “Promoção de uma boa gestão da migração laboral para Portugal”.

A iniciativa pretendeu contribuir ao desenho de um plano de ação para a implementação de esquemas de migração laboral para Portugal, promovendo vias de migração seguras e regulares para os trabalhadores migrantes indianos. Este encontro fecha um conjunto de visitas a países de origem (incluídos Marrocos e Cabo Verde), com quem o Estado Português assinou recentemente Acordos Bilaterais de Mobilidade Internacional.

A delegação portuguesa teve a oportunidade de se reunir com a Embaixada de Portugal na Índia, com o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Índia, com representantes do Governo do Estado de Punjab, com a Confederação das Indústrias Indianas, com o Conselho de Competências e Competências em Turismo e Hospitalidade, com o Conselho de Competências e Habilidades Agrícolas e com agências de recrutamento representadas pelo Conselho Indiano de Promoção de Exportações de Pessoal.

A delegação portuguesa era composta por representantes do Instituto Português do Emprego e Formação Profissional (IEFP. I.P), da Região de Turismo do Algarve, da Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Municípios de Odemira e Aljezur (AHSA) e uma representante da empresa Driscoll's.

Centrada nos setores do turismo e agricultura, esta visita abordou os aspetos multidimensionais da migração internacional e identificou formas apropriadas para reduzir os riscos da migração para as pessoas migrantes e maximizar os seus benefícios em termos de desenvolvimento para ambos os países.  A visita foi também uma oportunidade para rever os mecanismos existentes entre as instituições portuguesas e indianas responsáveis ​​por facilitar a migração internacional e discutir os avanços na implementação do Acordo Bilateral de Mobilidade Laboral, assinado recentemente entre Portugal e a Índia.

“Esta visita reforça o nosso entendimento de que existe interesse dos sectores agrícola e turístico portugueses em trabalhar com a Índia para recrutar trabalhadores indianos. A OIM espera que o acordo recentemente assinado entre os dois países para o recrutamento de cidadãos indianos possa reforçar a mobilidade segura e regular entre os dois países, alicerçada em princípios de recrutamento ético”, partilhou o Chefe de Missão da OIM Portugal, Vasco Malta

Entre as principais conclusões desta atividade, é de destacar o interesse demonstrado por todas as instituições visitadas em potenciar o corredor migratório Índia-Portugal. A agilização dos mecanismos que permitam a implementação do acordo bilateral, por exemplo através da criação de um projeto-piloto nos setores da agricultura e hotelaria, é visto como prioritário pelas autoridades indianas.  Nesse sentido, será necessário identificar as reais carências de mão-de-obra nos dois setores, para poder estabelecer as parcerias certas entre instituições públicas e privadas na Índia e em Portugal que assegurem processos de recrutamento ético e facilitem a integração dos migrantes nas comunidades de destino. Entre essas instituições, é importante mencionar as agências de recrutamento privadas devidamente certificadas pelo Estado Indiano, as instituições dedicadas à formação técnica e de competências, as associações empresariais e o Governo do Estado de Punjab.

No mesmo sentido, foi identificada a necessidade de agilização dos processos de concessão de vistos na Embaixada de Portugal em Nova Deli e elaboradas algumas recomendações que permitam ultrapassar as atuais dificuldades facilitando a implementação do Acordo de Mobilidade assinado entre os dois países. 

De acordo com as estatísticas oficiais, a população residente de cidadãos indianos em Portugal em 2021 era de 30 251 habitantes, originários predominantemente do Estado do Punjab. Sendo uma das nacionalidades que mais tem crescido nos últimos 5 anos, os trabalhadores migrantes indianos inserem-se em diferentes atividades, com destaque para as atividades agrícolas de menor qualificação. No entanto, e de acordo com os representantes dos setores do Turismo e Agricultura, continuam a existir necessidades de mão de obra com diferentes níveis de qualificações nestes dois setores, sendo a Índia um país que oferece inúmeras possibilidades em termos de recrutamento internacional.  Atualmente, a Índia é o 2º país mais populoso do mundo e tem a maior diáspora a nível mundial com cerca de 20 milhões de pessoas.

O projeto “Promoção de uma boa gestão da migração laboral para Portugal” é cofinanciado pelo Fundo de Asilo, Migração e Integração (FAMI), Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e Instituto Português do Emprego e Formação Profissional (IEFP.I.P).