Genebra – A Organização Internacional para as Migrações (OIM), o ACNUR, a Agência das Nações Unidas para os Refugiados e a UNICEF, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, acolheram hoje as mais recentes deslocalizações de 49 crianças migrantes e requerentes de asilo não acompanhadas da Grécia para Portugal e Finlândia.

Vinte e quatro crianças requerentes de asilo não acompanhadas deixaram a Grécia e chegaram em segurança à Finlândia esta tarde. Na terça-feira, vinte e cinco crianças não acompanhadaschegaram em segurança a Portugal. Todas as crianças chegaram com boa saúde.

As 49 crianças viviam há vários meses em centros de recepção e identificação superlotados nas ilhas de Lesvos, Samos e Chios e Kos.

Para Mehrang*, 16, do Afeganistão, é sua primeira vez em um avião. “Estou muito animado com isso”, disse ele antes de embarcar no voo em Atenas.

“Não sei muito sobre Portugal, mas estou a ter pensamentos positivos sobre o meu novo começo. Estou ansioso para ir lá e ingressar na escola local. Eu sei que aprender a língua é importante. Depois disso, espero ir para a universidade. Eu quero me tornar um psicólogo e me comunicar com outras pessoas. Tomei essa decisão no meu país e tenho certeza de que quero seguir esse caminho”, disse ele.

As crianças foram levadas para fora da Grécia como parte de um projeto de realocação apoiado e financiado pela Comissão Europeia. O objetivo é realocar cerca de 3.300 pessoas, incluindo 1.600 crianças não acompanhadase separadas, e outras pessoas vulneráveis, da Grécia para outros estados europeus participantes.

Portugal está a planear acolher um total de 500 crianças não acompanhadas provenientes da Grécia, enquanto a Finlândia comprometeu-se a realocar até 175 crianças não acompanhadas e outros requerentes de asilo vulneráveis ​​da Grécia, Malta e Chipre.

As três agências da ONU saudaram as chegadas como uma continuação encorajadora de um projeto de realocação que até agora trouxe 65 crianças não acompanhadaspara a Alemanha e Luxemburgo entre abril e junho.

“Ainda estamos nos estágios iniciais, mas as realocações devem acelerar por meio desse esforço cooperativo entre a Grécia, os estados europeus, as agências da ONU e a Comissão Europeia”, disse Ola Henrikson, diretor regional da OIM para o EEE, UE e OTAN.

“A realocação é um ato de solidariedade eficaz e humano que funciona. Funciona para as crianças mais vulneráveis ​​e outras pessoas necessitadas, funciona para a Grécia e para outros estados europeus.”

“Estamos muito satisfeitos em ver os compromissos dos estados da UE se traduzindo em ações concretas. Esta é a prova de que a solidariedade europeia pode funcionar. Esses esforços coletivos para encontrar soluções precisam continuar e ser fortalecidos”, disse Pascale Moreau, Diretor Regional do ACNUR para a Europa. “Ainda há centenas de crianças refugiadas não acompanhadas na Grécia em condições desesperadoras e inseguras. Garantir o seu futuro e bem-estar deve ser o nosso objetivo comum”.

“A Europa está oferecendo a essas crianças um novo começo de vida”, disse a Sra. Afshan Khan, Diretora Regional do UNICEF para a Europa e Ásia Central e Coordenadora Especial para a Resposta a Refugiados e Migrantes na Europa. “Com cuidados de saúde adequados e oportunidades para aprender e adquirir habilidades, e com o amor e o apoio das famílias e comunidades em seus novos países anfitriões, eles podem finalmente construir o futuro dos seus sonhos. Podemos e devemos nos mover mais rápido pelas crianças que ainda ficaram para trás.”

As deslocalizações foram organizadas pelos Governos de Portugal, Finlândia e Grécia e coordenadas pela Comissão Europeia com o apoio da OIM, ACNUR e UNICEF e do Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo (EASO).

Até à data, 11 Estados-Membros da UE estão a participar no regime. As próximas transferências ocorrerão nas próximas semanas para Bélgica, França, Alemanha, Lituânia e Eslovênia.

No início de julho, havia quase 4.700 crianças não acompanhadas e separadas na Grécia que precisavam urgentemente de soluções duradouras, incluindo registro acelerado, reagrupamento familiar e realocação. Entre eles, mais de 1.100 estão expostos a riscos graves, incluindo exploração e violência, e enfrentam condições precárias nos centros de recepção e identificação superlotados nas ilhas do mar Egeu.

*Nome alterado por motivos de proteção

Para informações adicionais, entre em contato:

OIM:
Ryan Schroeder na OIM em Bruxelas Tel + 32 492 25 02 34. E-mail: rschroeder@iom.int
Christine Nikolaidou na OIM na Grécia, Tel + 30 210 9919 040, Email: cnikolaidou@iom.int
Safa Msehli na OIM em Genebra Tel + +41 79 403 5526, Email: smsehli@iom.int
Angela Wells na OIM em Genebra Tel +41 79 430 5365, Email: awells@iom.int

ACNUR:
Stella Nanou no ACNUR em Atenas, Tel + 30 6944586037, Email: nanou@unhcr.org
Maeve Patterson no ACNUR em Bruxelas, Tel +32 470 99 54 35, Email: patterso@unhcr.org
Andrej Mahecic no ACNUR em Genebra, Tel +41 79 642 9709, Email: mahecic@unhcr.org

UNICEF:
Marixie Mercado, UNICEF em Genebra, Tel +41 79 559 7172 E-mail: mercado@unicef.org
Olga Siokou Siova, UNICEF em Atenas, Tel +30 6973 227 159 | E-mail: osiokou-siova@unicef.org

NOTAS PARA EDITORES / INFORMAÇÕES FUNDAMENTAIS

O projeto de realocação está sendo liderado pelo governo da Grécia com os estados membros da UE participantes e é coordenado e financiado pela Comissão Europeia (CE). A Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) apoiam plenamente todos os aspectos do processo de realocação, em estreita colaboração com parceiros-chave, como o Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo (EASO).

As 49 crianças transferidas para Portugal e Finlândia são rapazes com idades compreendidas entre os 12 e os 17 anos. Quarenta e dois são do Afeganistão, 4 do Egito e um da Gâmbia, Palestina e Irã, respectivamente.

Antes de sua partida da Grécia, as crianças foram transferidas das ilhas para centros de trânsito em Atenas administrados pela OIM. Com base em um Protocolo de Saúde comum estabelecido para os propósitos do projeto, a OIM realizou atividades de saúde pré-migração para todas as crianças, principalmente para garantir a continuidade dos cuidados durante as fases pré-partida, viagem, trânsito e pós-chegada, bem como para abordar questões de saúde pública, segurança e bem-estar de todas as crianças.

A OIM organizou os voos e as sessões de orientação antes da partida, fornecendo a todas as crianças informações sobre o que esperar durante a viagem e na chegada ao seu novo país. As escoltas da OIM acompanharam as crianças no voo da Grécia e garantiram uma entrega segura das crianças às autoridades e parceiros relevantes na Finlândia e em Portugal.

Em Portugal, a OIM, ACNUR e UNICEF participaram na formação da equipa técnica que apoiará a integração das crianças no país.

O ACNUR, juntamente com o Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo (EASO) e os parceiros de ONGs gregas (METAdrasi e Praksis) estão a ajudar as autoridades gregas a identificar crianças não acompanhadas (UAC) e crianças com condições médicas graves para recolocação e determinar o melhor interesse da UAC, em estreita coordenação com o Ministério das Migrações e a Secretaria Especial de Asilo para a Proteção de Menores não acompanhadas. Além disso, a pedido do Ministério grego da Migração e Asilo e do Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais, o ACNUR está temporariamente reativando o programa de tutela para o exercício de realocação com seu parceiro METAdrasi, para garantir que as crianças sejam apoiadas e representadas durante todo o processo e escoltado com segurança das ilhas para o continente.

O UNICEF apoiou o processo de Avaliação dos Melhores Interesses ao fornecer ao EASO e ao ACNUR um ambiente amigo da criança para realizar entrevistas com crianças e está a trabalhar com a OIM para garantir que os centros de trânsito têm medidas específicas de proteção infantil e proteção infantil, incluindo através de formação e orientação no centro de trânsito pessoal e desenvolvendo diretrizes relevantes.

UNICEF, ACNUR e OIM trabalharam em estreita colaboração para estabelecer padrões mínimos para os quais as crianças seriam identificadas e priorizadas para realocação.

O papel de coordenação e o apoio financeiro da Comissão Europeia foram cruciais para encontrar soluções duradouras em toda a região para essas pessoas particularmente vulneráveis. A CE também tem sido fundamental no desenvolvimento de procedimentos operacionais padrão, permitindo um processo de realocação claro e estruturado.