O projeto procura contribuir para o reforço dos direitos dos migrantes que se encontram em detenção administrativa (colocação em centro de instalação temporária ou espaço similar) em Portugal, alinhando-se com os padrões internacionais de direitos humanos. O projecto baseia-se na convicção de que um melhor acesso à informação, o reforço da formação do pessoal que trabalha no contexto da detenção e o reforço das condições que permitem que as autoridades sejam adequadamente informadas sobre o tema do regresso e da detenção conduzirão a melhores condições para os migrantes detidos.

Para isso, a OIM irá:

• Rever os materiais informativos existentes (folhetos e vídeos) em mais de 15 línguas e produzir novos materiais para garantir que refletem as alterações legislativas recentes e que são abrangentes e satisfazem as necessidades de informação dos diferentes grupos.
• Continuar a realizar sessões de informação individuais ou em grupo para migrantes, tendo em conta as suas características, facilitar o acesso das pessoas migrantes à informação e rever os currículos das sessões existentes, bem como preparar novos recursos que forneçam informações valiosas sobre o regresso ou libertação de migrantes, em nomeadamente no que respeita aos serviços de apoio.
• Formar pessoal e profissionais que trabalhem no âmbito do regresso forçado e da detenção numa perspectiva de direitos humanos
• Prestar assistência à PSP no sentido de informar os seus operacionais sobre as condições e funcionamento do sistema de detenção de imigrantes, entrevistando tanto os detidos como o pessoal que trabalha nos locais de detenção, realizando visitas a centros e espaços equivalentes, administrando questionários de satisfação dos migrantes e apresentando relatórios trimestrais ao PSP sobre como melhorar as condições de detenção, bem como destacar as melhores práticas e melhorias.