Apoio a vítimas de tráfico de seres humanos em Portugal

Em Portugal, a OIM, em conjunto com os seus parceiros, trabalha principalmente na assistência direta às vítimas, fornecendo informação e aconselhamento para apoio ao regresso voluntário ao país de origem e assistência à reintegração. No âmbito do Sistema de Referência Nacional, a OIM trabalha em estreita colaboração com as partes interessadas relevantes para prestar assistência direta tanto aos nacionais de países terceiros, no âmbito do Programa ARVoRe, como aos cidadãos da UE, no âmbito do Fundo de Emergência gerido pela APF e CIG. Para além do apoio às viagens, é também realizada uma análise de risco em conjunto com os escritórios da OIM para, na medida do possível, promover um regresso seguro.

Parcerias fortes são cruciais para abordar o tráfico de seres humanos, ao longo dos anos a OIM tem vindo a estabelecer parcerias com vários atores em Portugal. A Organização é um membro ativo tanto da Rede Nacional de Apoio e Proteção às Vítimas de Tráfico como da Rede Regional de Lisboa de Apoio e Proteção às Vítimas de Tráfico. A OIM também é uma organização que faculta dados, trabalhando em estreita colaboração com o Observatório sobre Tráfico de Seres Humanos (OTSH) para partilhar dados sobre assistência direta às vítimas.

Finalmente, a OIM é regularmente convidada a participar em workshops e seminários relacionados com o tráfico de seres Humanos. Com a convicção de que esta visibilidade é importante para aumentar o conhecimento sobre esta área temática, a OIM aborda frequentemente questões relacionadas com a assistência direta a migrantes.

Ao abordar o tráfico de seres humanos, a OIM contribui para as metas 5.2., 8.7. e 16.2. dos ODS que em geral abordam questões relacionadas ao fim da violência e da escravidão moderna. No âmbito do GCM, a abordagem da OIM contribui para o Objetivo 10, que significa prevenir e combater o tráfico de pessoas no contexto da migração internacional.